Luta 2 de 13

Em defesa da soberania nacional

Contra o tarifaço e as ameaças de Trump. O Pix e as terras raras são nossos! Por uma nova política de Defesa sob controle democrático.

Propostas detalhadas

  1. Lutar pela aprovação da Lei de Proteção da Soberania Econômica, blindando pessoas e empresas brasileiras de sanções unilaterais aplicadas por governos estrangeiros.

  2. Defender a criação da TerraBras, garantindo que minerais críticos e terras raras sejam explorados sob controle público e regime de partilha, não entregues a interesses estrangeiros.

  3. Defender o Pix como sistema público de pagamento, livre de tarifação privada e blindado contra qualquer tentativa de pressão externa sobre sua operação.

  4. Defender a responsabilização de bancos e instituições financeiras em casos de fraude e golpe aplicados via Pix, criando mecanismos que cubram as vítimas quando a instituição financeira falhar em seus mecanismos de segurança, sem deixar o prejuízo apenas com quem foi vítima do golpe.

  5. Construir uma nova política de Defesa Nacional sob controle democrático, com Forças Armadas subordinadas ao poder civil e afastadas de qualquer papel tutelar sobre a política brasileira.

  6. Defender a soberania digital brasileira em três eixos estruturantes: (i) infraestrutura de nuvem pública soberana — criar a Nuvem Brasil, plataforma estatal de armazenamento e processamento de dados, com segurança jurídica, privacidade e controle nacional sobre informações sensíveis, reduzindo a dependência de provedores estrangeiros; (ii) softwares livres e interoperabilidade — consolidar o uso de soluções de código aberto na administração pública federal, estadual e municipal, com incentivo à migração de sistemas proprietários para plataformas livres, garantindo auditabilidade, redução de custos com licenças e autonomia tecnológica; (iii) investimento público em pesquisa, inovação e desenvolvimento autônomo — destinar recursos orçamentários crescentes para ciência da computação, semicondutores, inteligência artificial ética e formação de talentos, com política de conteúdo local em compras públicas de TI, fortalecendo a indústria nacional de hardware e software como vetor de soberania, geração de emprego qualificado e redução da assimetria tecnológica frente a grandes potências.

  7. Lutar pela compensação emergencial aos setores exportadores atingidos por medidas unilaterais estrangeiras, cobrando do Executivo a aceleração e ampliação da abertura de novos mercados, dando o suporte legislativo.

Essa luta precisa de você

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